Bem-vindo aos Termos de Serviço da Brahmin. Ao acessar e utilizar nosso e-commerce, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições. Este documento visa estabelecer as diretrizes para o uso do site, em conformidade com as normas de comércio eletrônico e as leis do consumidor brasileiro.
Uso do Site
2.1 Condições Gerais
O acesso e uso do site estão sujeitos aos termos e condições estabelecidos neste documento.
2.2 Uso Responsável
Os usuários concordam em utilizar o site de maneira responsável, respeitando todas as leis e regulamentações aplicáveis.
Conta do Usuário
3.1 Cadastro de Conta
Ao criar uma conta, o usuário concorda em fornecer informações precisas e completas, mantendo seus dados atualizados.
3.2 Responsabilidade da Conta
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta, incluindo nome de usuário e senha.
Política de Pagamento e Entrega
4.1 Formas de Pagamento
As formas de pagamento e condições estão detalhadas em nossa Política de Pagamento, disponíveis durante o processo de compra.
4.2 Prazos de Entrega
Os prazos de entrega e custos associados estão especificados durante o processo de compra, podendo variar conforme a região e o tipo de produto.
Cancelamento e Reembolso
5.1 Política de Reembolso
Consulte nossa Política de Reembolso para obter informações detalhadas sobre cancelamento e reembolso, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Propriedade Intelectual
6.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos e design, é protegido por direitos autorais, e seu uso não autorizado poderá resultar em sanções legais.
6.2 Uso Permitido
O usuário concorda em utilizar o conteúdo do site apenas para fins pessoais e não comerciais, sendo vedado qualquer uso que viole direitos de propriedade intelectual.
Privacidade e Proteção de Dados
7.1 Política de Privacidade
A coleta e uso de informações pessoais estão regidos pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada no site para maiores detalhes sobre o tratamento dos dados.
Responsabilidade e Garantias
8.1 Limitação de Responsabilidade
A Brahmin não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site, sendo a responsabilidade limitada ao valor pago pelos produtos adquiridos.
Atendimento ao Cliente e Contato
9.1 Horário de Atendimento
Segunda à Sexta: 09:00h às 18:00h.
9.2 Canais de Contato
- E-mail: coelho_poa@hotmail.com
- Telefone/WhatsApp: (51) 99625-1205
Alterações nos Termos de Serviço
10.1 Revisões
Estes Termos de Serviço podem ser revisados periodicamente, e as alterações serão refletidas nesta página. Recomendamos que o usuário consulte os termos com regularidade.
Razão Social e Dados da Empresa
Razão Social: Brahmin
CNPJ: (inserir quando disponível)
Endereço: Vila Ipiranga, 143 – Porto Alegre, RS
Ao continuar utilizando nosso e-commerce, você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma parte destes termos, recomendamos que deixe de utilizar o site.
